segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Advogado planeja apelar para questão moral na tentativa de evitar queda da Portuguesa

Gazeta Press
Escalação irregular de Héverton na última rodada do Brasileiro pode rebaixar a Portuguesa e salvar o Fluminense
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O julgamento no STJD que pode rebaixar a Portuguesa está marcado para a próxima segunda-feira, às 17h (de Brasília), e um dos advogados da equipe de João Zanforlim, que cuida do caso do lado da Lusa, é Felipe Legrazie Ezabella. Em entrevista à Rádio ESPN, ele explicou como planeja defender a equipe paulista.
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"Tem sido muito debatido sobre a tese de defesa. Não existe uma tese única, são vários elementos que nós vamos levar pros auditores analisarem: a intimação, se foi feita da forma correta ou não, a insignificância da atuação do Héverton, que jogou muito pouco tempo no campeonato e no jogo em si, a questão do princípio de prevalecer o resultado de campo. Todos os elementos que foram comentados ao longo da semana serão levados para os auditores darem o parecer final", afirmou.

Ezabella também falou sobre a moralidade e a proporcionalidade para evitar que a Portuguesa seja rebaixada no Campeonato Brasileiro. "O princípio da moralidade está escrito no papel também. É um dos princípios que serão levados em conta. Então vai ser um debate onde serão levados em consideração não só a letra fria da lei, como todos os princípios que regem o esporte, a moralidade, o princípio da proporcionalidade, ou seja, é proporcional um atleta que jogou 10 minutos e por causa dele o clube ser rebaixado? São diversos princípios, códigos e artigos que serão levados em consideração para que os auditores deem seu veredito", explicou.
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O advogado comentou sobre casos parecidos com o atual, de equipes que também foram denunciadas no artigo 214, que pune os clubes com perda de pontos. "É difícil você ter um caso idêntico, cada um tem um motivo e questões muito específicas. Têm casos que são absolvidos. Obviamente, nós já fizemos esse levantamento e vamos levar isso para os auditores", afirmou.

O caso será julgado ainda na primeira instância. Logo, cabe recurso. "É difícil falar quanto tempo vai durar, porque as partes têm 15 minutos cada para fazer suas sustentações orais, o Fluminense já entrou com um pedido de intervenção, então eu imagino que são três partes. Então só em debate oral a gente tem, no mínimo, 45 minutos, fora pedidos de esclarecimentos. E antes das sustentações orais têm os pedidos de provas, testemunhas que vão ser ouvidas, se vai ser pedida a fita do julgamento anterior do Héverton, então nós imaginamos que é difícil durar menos do que duas horas, porque muitos elementos vão estar em discussão", disse.