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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Procurador diz que absolvição de Fla e Lusa representaria falência do STJD
No entendimento do procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, Flamengo e Portuguesa devem perder pontos por terem escalado o lateral André Santos e o meia Hevérton nas partidas contra Cruzeiro e Portuguesa, respectivamente, pela última rodada do Brasileiro. Os jogadores foram escalados mesmo após serem punidos em julgamento na sexta-feira. Se a Lusa perder quatro pontos (três mais o conquistado no empate por 0 a 0), entra no Z-4, no lugar do Fluminense, e será rebaixada.
Schmitt diz que, se não houver punição, a imagem do STJD ficará arranhada.
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- Se os clubes não perderem os pontos, vai passar a ideia de um julgamento político, e não técnico. Se tiver um interesse clubístico e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência da instituição.
O argumento da Portuguesa, de que a publicação da pena se deu apenas na segunda-feira, primeiro dia útil após o julgamento, é rebatido pelo procurador:
- A lei não fala em dia útil, mas, sim, em dia seguinte, independentemente de ser sábado ou domingo, desde que as partes tenham sido intimadas para a sessão. Até porque a maioria dos eventos e competições esportivas é realizada nos fins de semana e feriados. Em casos assim, não dá para esperar chegar a segunda-feira para a decisão ser aplicada. Tanto as partes (Flamengo e Portuguesa) foram intimadas como também se fizeram representar através de seus advogados no dia do julgamento.
Paulo Schmitt, procurador geral do STJD, defende perda de pontos de Lusa e Fla (Foto: Vicente Seda / Globoesporte.com)
Na opinião dele, é equivocado falar em termos como 'tapetão' ou 'virada de mesa', como foi citado pelo vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro.
- Essas expressões passam a ideia de canetada na calada da noite. Estamos falando em julgamento, processo. A lei é para todos, e não só para Flamengo ou Portuguesa. Se a legislação não for aplicada, é um desrespeito com dezenas de clubes e jogadores que cumprem suas obrigações nos campeonatos. Se todos os jogadores que tinham suspensões para cumprir na última rodada entrassem em campo, os resultados dos jogos poderiam ser outros.
Paulo Schmitt se diz impressionado com a maneira como os clubes tentam transferir suas culpas:
- A culpa nunca é do infrator. É do técnico, do jogador, do advogado. São 1.001 justificativas para o injustificável.
Héverton foi expulso contra o Bahia, pela 36ª rodada, e cumpriu suspensão automática na rodada seguinte, contra a Ponte Preta. No entanto, em julgamento realizado na última sexta-feira, foi punido com duas partidas de suspensão - ou seja, não poderia enfrentar o Grêmio pela 38ª rodada. Ele começou na reserva e entrou no segundo tempo.
O caso de André Santos é um pouco diferente. O lateral foi expulso na final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR (numa quarta-feira), e ficou fora do jogo seguinte do Flamengo, já pelo Brasileiro, contra o Vitória (num domingo). No entanto, não existe suspensão automática quando se trata de competições diferentes. Como a Copa do Brasil havia terminado, André Santos teria de esperar o julgamento e só então cumprir a pena, no Brasileiro mesmo, competição também organizada pela CBF.
- O Flamengo não escalou (contra o Vitória) porque não quis. A lei não é de hoje, e todos sabem disso - comentou Paulo Schmitt.
A situação é descrita no artigo 171 do CBJD:
Art. 171. A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração. § 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição, campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).
Além de Sóbis, São Paulo está atrás de outro jogador do Fluminense
Photocamera
Além de estar atrás de Rafael Sóbis, a diretoria do São Paulo tem mais um jogador do Fluminense na mira: o lateral-esquerdo Carlinhos. O clube carioca considera a possibilidade de negociar os dois atletas por uma boa proposta, já que tem como missão diminuir em R$ 2 milhões a atual folha salarial.
O Palmeiras também tem interesse em contratar os dois atletas para a temporada de 2014. O trunfo tricolor é o fato de o técnico Muricy Ramalho já ter trabalhado com o atacante no Internacional e com o lateral no Fluminense, o que pode pesar na hora da decisão.
O contrato de Sóbis termina no meio de 2015, enquanto o de Carlinhos vai até o fim do ano que vem.
Advogado nega ter passado informação errada à Portuguesa: 'Me pegaram de bode expiatório'
Arquivo Pessoal
No centro da polêmica sobre a possível reviravolta no rebaixamento do Brasileirão de 2013, o advogado Osvaldo Sestário se defendeu e negou ter passado informação errada à Portuguesa quanto à suspensão do meia Héverton. Em contato com o ESPN.com.br por telefone nesta quarta-feira, falou sobre a situação divulgada na terça à noite que pode manter o Fluminense na Série A e derrubar a Lusa para a Segunda Divisão.
"Você acha mesmo que falei para a Portuguesa que a suspensão era de apenas um jogo? Essa história tem muitas nuances. Me pegaram de bode expiatório", disse Sestário, que prometeu dar mais explicações sobre o caso ainda nesta tarde.
O advogado, no entanto, não respondeu mais as chamadas e nem as mensagens da reportagem. No final da tarde, um intermediário atendeu o telefone de Sestário, explicou que eles estavam em reunião e pediu mais um tempo para falar detalhadamente sobre o assunto.
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou que receberá um comunicado por parte da CBF notificando uma possível escalação irregular do meia Heverton, da Portuguesa, que resultaria, em caso de comprovação, na perda de quatro pontos do clube paulista. O atleta da Lusa foi suspenso na sexta-feira por dois jogos após ser expulso contra o Bahia, mas acabou entrando em campo diante do Grêmio, no domingo - havia cumprido uma partida contra a Ponte Preta antes.
Osvaldo Sestário, um espécie de "advogado de aluguel" foi quem representou a Portuguesa no julgamento. Só na sexta-feira, o profissional defendeu seis clubes no STJD - além da Portuguesa, América-MG, Atlético-PR, Criciúma, Icasa e Santa Cruz, ou seja, de uma vez só prestou serviços para representantes das Séries A, B e C.
Osvaldo Sestário, um espécie de "advogado de aluguel" foi quem representou a Portuguesa no julgamento. Só na sexta-feira, o profissional defendeu seis clubes no STJD - além da Portuguesa, América-MG, Atlético-PR, Criciúma, Icasa e Santa Cruz, ou seja, de uma vez só prestou serviços para representantes das Séries A, B e C.
Em entrevista exclusiva ao programa SportsCenter, da ESPN Brasil, o vice-presidente da Portuguesa, Roberto Santos, explicou que o clube foi notificado apenas nesta terça-feira sobre os dois jogos de suspensão do atleta. O cartola contou que, no primeiro comunicado, feito por Sestário, o meia Héverton estava suspenso somente por um confronto.
"Para nós, foi uma surpresa. Nós recebemos esse comunicado hoje da CBF, que o Héverton havia pego duas partidas de suspensão. Ele havia cumprido contra a Ponte e, automaticamente, contra o Grêmio, ele não poderia (atuar). Só que a informação que o nosso departamento jurídico nos passou - nós temos um advogado lá no Rio que é o Sestário (Osvaldo Sestário Filho), ele participou do julgamento na sexta-feira e ligou para o nosso jurídico aqui de São Paulo, e disse que o Héverton havia pegado apenas um jogo. Como cumpriu contra a Ponte, estava liberado para jogar domingo. Para nossa surpresa, hoje chega esse comunicado", disse o dirigente.
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