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Recurso é negado, Flamengo perde pontos por usar André Santos, mas queda da Lusa salva o clube da Série B
No julgamento seguinte ao da Portuguesa, o Flamengo também foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e foi punido com a perda de quatro pontos. O clube tentava recurso pela escalação irregular de André Santos, na última rodada do Brasileirão. Apesar de situações diferentes, os auditores seguiram a mesma linha usada para analisar o caso que causou o rebaixamento da Lusa. E o resultado também foi por unanimidade: 8 a 0.
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Com a punição, o time carioca foi a 45 pontos, caindo para a 16ª colocação, último lugar antes da zona de rebaixamento, ficando atrás dos Fluminense, que terminou a competição no Z-4 e disputaria a Série B em 2014.
O julgamento
André Santos foi expulso na decisão da Copa do Brasil, no dia 27 de novembro, no Maracanã. Como o regulamento prevê o cumprimento da suspensão em torneios realizados pela CBF, o lateral não jogou contra o Vitória, imediatamente após a final. O julgamento, no entanto, aconteceu apenas na outra sexta-feira, condenando o atleta a cumprir uma pena de uma partida. Ainda assim, o Flamengo foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter usado o jogador contra o Cruzeiro, depois da decisão do STJD.
O advogado Michel Asseff Filho foi o primeiro a falar na defesa do Flamengo. O especialista em direito desportivo argumentou que o clube tomou todas as precauções possíveis e que a regra deveria ser adotada como está escrita. Asseff ainda pediu para o caso da Portuguesa ser esquecido na hora do julgamento. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, foi o próximo a falar, como terceiro interessado pelo clube tricolor, contra o rival rubro-negro. Argumentou que estava presente apenas para defender o regulamento do campeonato. Mas, no final, revelou um incômodo.
"Nós, do Fluminense, assistimos muitos dirigentes do Flamengo dizendo ser contra mudar o resultado no tapetão, que eles jamais fariam isso. Mas fui pesquisar e vi que no Carioca deste ano, o clube entrou no TJD-RJ com um pedido para verificar anular um gol sofrido contra o Duque de Caxias. E falaram muito em tapetão, não respeitando o trabalho desta casa e até do advogado do clube, o brilhante Michel Asseff Filho. Isso incomodou", afirmou Mário Bittencourt.
Os relatores, entretanto, não se sensibilizaram com a tese proposta pelo Flamengo e decidiram manter a definição inicial do STJD, em primeira instância, e rejeitou o recurso do time de Jayme de Almeida - a votação terminou 8 a 0.
