A Juíza Marciane Bonzanini decidiu, nesta segunda-feira, incluir o Flamengo como réu no processo movido pelo advogado gaúcho Antônio Pani Beiriz contra o patrocínio da Caixa de R$ 25 milhões ao clube carioca.
O advogado gaúcho alega que a Caixa descumpre a Constituição Federal no que diz respeito ao artigo que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social. Ele acusa o banco de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público.
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Marcelo Moreno chegou ao Flamengo e participou dos primeiros treinamentos com bastante intensidade (11/05/2013) Alexandre Vidal/ Fla Imagem
Oficialmente, o Flamengo não se pronuncia sobre o assunto. Os dirigentes do clube alegam que só irão falar do processo quando forem notificados oficialmente. Ainda assim, a diretoria mantém a tranquilidade e entende que apenas a Caixa deve se defender no imbróglio judicial.
Em decisão da última quarta-feira, a magistrada havia rejeitado o pedido de liminar de Beiriz e adiou a decisão sobre o imbróglio. Marciane entendeu que não deveria tomar nenhuma decisão oficial antes da Caixa juntar sua defesa aos autos do processo.
A Caixa terá 20 dias para apresentar suas defesas. Somente a partir deste prazo a Justiça Federal do Rio Grande do Sul deverá tomar alguma decisão. Com isso, o Flamengo poderá receber normalmente suas primeiras parcelas do patrocínio de R$ 25 milhões da Caixa, assinado na última terça-feira.
Antônio Pani Beiriz já havia entrado com a mesma ação para questionar a parceria da Caixa com o Corinthians. No caso do clube paulista, o banco informou que o patrocínio era legal e recorreu da decisão. Até o momento, porém, a Justiça não reativou o contrato e o clube paulista segue sem receber sua verba.
Além de Flamengo e Corinthians, a Caixa também investe em outros patrocínios esportivos. Só no futebol, por exemplo, o banco também apoia Figueirense, Avaí e Atlético-PR.
FLA APRESENTA ADIDAS COMO FORNECEDORA DE MATERIAL ESPORTIVO
A Caixa enfrenta problemas jurídicos em seus contratos de patrocínios no futebol
