segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Advogados dizem que vão 'até o fim' contra STJD e CBF

Assim que for notificada, a CBF vai recorrer para cassar as liminares que devolveram os pontos à Portuguesa e ao Flamengo no Campeonato Brasileiro. Os advogados responsáveis pelas ações prometem à Folha ir até o fim.
Mesmo que isso signifique levar a decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Luiz Paulo Pieruccetti Marques e Daniel Neves conseguiram cancelar a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa pela escalação irregular André Santos e Héverton, respectivamente.
Se a decisão for mantida, o Fluminense cairá para a Série B. A liminar foi concedida anteontem à tarde pelo juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Eu estou disposto a levar às últimas consequências. Trata-se de uma violação de lei federal", diz Marques.
"Quanto mais, melhor. Uma liminar já basta, mas se houver 30 a CBF terá de cassar as 30. Vamos até o fim nisso, não tenha dúvida", concorda Daniel Neves, que entrou com pedido pela devolução dos pontos da Portuguesa, o que mantém a equipe na elite do futebol brasileiro.
Para os dois advogados, está sinalizado que o caminho é entrar com ações idênticas na 42 ª Vara Cível, onde os dois primeiros pedidos de liminares foram concedidos.
'DESSERVIÇO'
Marques e Neves contestam o STJD. Em nota, o tribunal desportivo diz que os processos na Justiça comum são um "desserviço ao futebol."
"Quem presta um desserviço é o STJD, que não observa as leis e as decisões da Justiça brasileira. A minha ação é apenas uma gota no oceano e está longe de terminar", rebate Marques, sócio do Flamengo e ex-atleta de polo aquático no clube.
"Eu preferia que isso não estivesse acontecendo. Mas o STJD achar que a pessoa que se sente ofendida por uma decisão desse órgão não vai buscar o seu direito, é uma grande ingenuidade", completa Neves, sócio da Portuguesa.
FLAMENGUISTAS VÃO PEDIR MAIS LIMINARES
Segundo Luiz Paulo Pieruccetti Marques, outros torcedores do Flamengo devem entrar com pedidos de liminares. "Tenho um grupo de amigos flamenguistas e ouvi que eles estavam dispostos a também protocolarem ações contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva", avisou.


Julgamento no pleno do STJD

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Daniel Marenco/Folhapress
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O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, durante julgamento do clube no STJD Leia mais